Ementário de Gestão Pública n. 2.116
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro d...
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| Format: | Ementário |
| Language: | Português |
| Published: |
Ementário de Gestão Pública (EGP)
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5644 |
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oai:repositorio:1343702021-11-20T16:47:05Z Ementário de Gestão Pública n. 2.116 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Dívida pública Racionalização Termo de compromisso Imposto de renda Créditos suplementares Planejamento estratégico Assistência social Convênios Organizações sociais Acórdãos do TCU Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) VCCGU::Gestão Interna Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais). Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. : il. color. 2019-08-05T15:47:29Z 2019-08-05T15:47:29Z 2018-02-26 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5644 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública (EGP) Site do Ementário |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.116, que traz o Decreto Nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018 (Dívida Pública), a data da Resolução FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018 (Obras Inacabadas, Racionalização e Termo de Compromisso), a Instrução Normativa RFB/MF nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018 (Imposto de Renda), a Portaria MPDG nº 25, de 23 de fevereiro de 2018 (Créditos Suplementares), a Portaria CNMP nº 25, de 22 de fevereiro de 2018 (Planejamento Estratégico), e o Acórdão nº 428/2018 TCU 2ª Câmara (Assistência Social, Transferências Intergovernamentais, Convênios e Organizações Sociais). |
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