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Ementário de Gestão Pública n. 2.117

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para cria...

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Main Author: Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: 2018
Subjects:
Gestão Interna
Contrato administrativo
Acórdãos do TCU
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Gestão Interna::Logística
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5636
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recordtype dspace
spelling oai:repositorio:1343652021-11-20T16:42:10Z Ementário de Gestão Pública n. 2.117 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Contrato administrativo Acórdãos do TCU VCCGU::Gestão Interna::Licitações VCCGU::Gestão Interna::Logística VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a Portaria MCTIC nº 940, de 22 de fevereiro de 2018 (Logística Integrada), o Acórdão nº 519/2018 – TCU – 2ª Câmara (Sanitizantes, Amostras e Pregão Eletrônico), o Acórdão nº 545/2018 – TCU –2ª Câmara (Licitações, Contrato Administrativo e Disponibilidade em Meio Eletrônico), e o Acórdão nº 542/2018 – TCU – 2ª Câmara (Rejeição de Intenção de Recurso, Documentos em Língua Estrangeira, Documentação Incompleta e Formalismo Moderado). Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. : il. color. 2019-08-05T15:47:27Z 2019-08-05T15:47:27Z 2018-02-27 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5636 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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description Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a Portaria MCTIC nº 940, de 22 de fevereiro de 2018 (Logística Integrada), o Acórdão nº 519/2018 – TCU – 2ª Câmara (Sanitizantes, Amostras e Pregão Eletrônico), o Acórdão nº 545/2018 – TCU –2ª Câmara (Licitações, Contrato Administrativo e Disponibilidade em Meio Eletrônico), e o Acórdão nº 542/2018 – TCU – 2ª Câmara (Rejeição de Intenção de Recurso, Documentos em Língua Estrangeira, Documentação Incompleta e Formalismo Moderado).
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