Ementário de Gestão Pública n. 2.041

Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado n...

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Main Author: Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: 2017
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4977
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spelling oai:repositorio:1343492021-11-19T17:31:39Z Ementário de Gestão Pública n. 2.041 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU Gestão universitária Correição Monitoramento de políticas públicas Gestão Interna Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas). Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário 6 p. 2019-07-12T21:01:20Z 2019-07-12T21:01:20Z 2017-10-11 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4977 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
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