Ementário de Gestão Pública n. 2.112

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apu...

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Main Author: Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: 2018
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5620
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spelling oai:repositorio:1343392021-11-22T17:21:34Z Ementário de Gestão Pública n. 2.112 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Sanção Processo administrativo Apuração Direito ambiental Jurisprudência Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) VCCGU::Correição::Normas e Capacitação Correcionais Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações). Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. : il. color. 2019-08-05T15:47:22Z 2019-08-05T15:47:22Z 2018-02-19 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5620 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
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