Ementário de Gestão Pública n. 2.101
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de jan...
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| Format: | Ementário |
| Language: | Português |
| Published: |
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729 |
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oai:repositorio:1342942021-11-19T17:16:57Z Ementário de Gestão Pública n. 2.101 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Diretrizes orçamentárias Gestão de pessoas Regimento interno Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Ministério do Meio Ambiente (MMA) Comissão de ética Acórdãos do TCU Tribunal de Contas da União (TCU) VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos). Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. : il. color. 2019-08-05T15:48:21Z 2019-08-05T15:48:21Z 2018-01-10 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5729 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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2024-03-19T09:44:12Z |
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Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.101, que traz a Lei nº 13.602, de 09 de janeiro de 2018 (Diretrizes Orçamentárias), altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018, o Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018 (Cargos Públicos), a Portaria MMA nº 2 , de 09 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), a Portaria IBAMA nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno e Comissão de Ética), o Acórdão nº 11123/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos). |
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