Ementário de Gestão Pública n. 2.234
Trata-se do Ementário n. 2.234, que traz o Decreto n. 9.589, de 29 de novembro de 2018 (desestatização), a Resolução CEP/PR n. 12, de 19 de novembro de 2018 (ética profissional e declaração confidencial de informações), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.846, de 28 de novembro de 2018 (dupla tributaç...
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| Format: | Ementário |
| Language: | Português |
| Published: |
Ementário de Gestão Pública (EGP)
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5704 |
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oai:repositorio:1342902021-11-26T16:49:59Z Ementário de Gestão Pública n. 2.234 Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU Desestatização Ética Demografia Estatística Conselhos profissionais Regimento interno Base de dados VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos VCCGU::Correição Trata-se do Ementário n. 2.234, que traz o Decreto n. 9.589, de 29 de novembro de 2018 (desestatização), a Resolução CEP/PR n. 12, de 19 de novembro de 2018 (ética profissional e declaração confidencial de informações), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.846, de 28 de novembro de 2018 (dupla tributação), a Portaria CC/PR n. 1.276, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria AGU n. 345, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria Normativa n. 78/GM-MD, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria FBN n. 152, de 28 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria SIT/MTb n. 787, de 27 de novembro de 2018 (normas regulamentadoras e segurança do trabalho), a Resolução IBGE n. 3, de 23 de novembro de 2018 (demografia e estatística), a Portaria MEC n. 1.266, de 28 de novembro de 2018 (gestão de riscos e controles), a Portaria MDIC n. 1.946, de 26 de novembro de 2018 (micro e pequenas empresas), a Resolução CRC/DF n. 209, de 21 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e correição), a Portaria MF n. 477, de 29 de novembro de 2018 (regimento interno e órgãos colegiados do MF), o Acórdão n. 14.951/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnico-operacional), o Acórdão n. 11.393/2018 – TCU – 2ª Câmara (órgãos colegiados do MF e exercício da advocacia), o Acórdão n. 2.575/2018 – TCU – Plenário (efetividade de políticas públicas e regularização fundiária prévia; restrição à competitividade, capacidade técnica-operacional e tipologia de obra) e o Acórdão n. 2.587/2018 – TCU – Plenário (compartilhamento de bases de dados). As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 3 do referido ementário 6 p. : il. color. 2019-08-05T15:48:02Z 2019-08-05T15:48:02Z 2018-12-03 2018-12-03 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5704 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública (EGP) ementario.info |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se do Ementário n. 2.234, que traz o Decreto n. 9.589, de 29 de novembro de 2018 (desestatização), a Resolução CEP/PR n. 12, de 19 de novembro de 2018 (ética profissional e declaração confidencial de informações), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.846, de 28 de novembro de 2018 (dupla tributação), a Portaria CC/PR n. 1.276, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria AGU n. 345, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria Normativa n. 78/GM-MD, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria FBN n. 152, de 28 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria SIT/MTb n. 787, de 27 de novembro de 2018 (normas regulamentadoras e segurança do trabalho), a Resolução IBGE n. 3, de 23 de novembro de 2018 (demografia e estatística), a Portaria MEC n. 1.266, de 28 de novembro de 2018 (gestão de riscos e controles), a Portaria MDIC n. 1.946, de 26 de novembro de 2018 (micro e pequenas empresas), a Resolução CRC/DF n. 209, de 21 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e correição), a Portaria MF n. 477, de 29 de novembro de 2018 (regimento interno e órgãos colegiados do MF), o Acórdão n. 14.951/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnico-operacional), o Acórdão n. 11.393/2018 – TCU – 2ª Câmara (órgãos colegiados do MF e exercício da advocacia), o Acórdão n. 2.575/2018 – TCU – Plenário (efetividade de políticas públicas e regularização fundiária prévia; restrição à competitividade, capacidade técnica-operacional e tipologia de obra) e o Acórdão n. 2.587/2018 – TCU – Plenário (compartilhamento de bases de dados). |
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