Ementário de Gestão Pública n. 2.192

Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de...

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Main Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP), Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: Ementário de Gestão Pública 2018
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5710
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spelling oai:repositorio:1342612021-11-24T16:31:36Z Ementário de Gestão Pública n. 2.192 Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU Estatais Acessibilidade VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica). As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário 7 p. : il. color. 2019-08-05T15:48:06Z 2019-08-05T15:48:06Z 2018-08-20 2018-08-20 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5710 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública ementario.info
institution Controladoria Geral da União - CGU
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