Ementário de Gestão Pública n. 2.024
Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (co...
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Format: | Ementário |
Language: | Português |
Published: |
2017
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Subjects: | |
Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5008 |
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Summary: | Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (correição), o Acórdão 7595/2017 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho, vínculos empregatícios e compatibilidade) e o Acórdão 8404/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e sustentabilidade). |
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