Ementário de Gestão Pública n. 2.033
Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competi...
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| Format: | Ementário |
| Language: | Português |
| Published: |
2017
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4966 |
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oai:repositorio:1342142021-11-19T16:58:38Z Ementário de Gestão Pública n. 2.033 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU Estatais Segurança do trabalho Restrição à competitividade Qualificação técnica Verba de chuva Fiscalização contratual Pesquisa de preços Gestão Interna Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços). Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário 5 p. 2019-07-12T21:01:16Z 2019-07-12T21:01:16Z 2017-09-29 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4966 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Trata-se do Ementário nº 2.033, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria SEST/MPDG nº 23, de 28/8/2017 (estatais); Portaria MT nº 1.084, de 28/9/2017 (segurança do trabalho); Acórdão nº 1.988/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e qualificação técnica); Acórdão nº 2.007/2017 – TCU – Plenário (verba de chuva); Acórdão nº 2.012/2017 – TCU – Plenário (fiscalização contratual); Acórdão nº 2.015/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços). |
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