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Ementário de Gestão Pública n. 2.270

Trata-se do Ementário nº 2.270, que traz o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (nova reforma do estado), o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019 (programação orçamentária), a Portaria SEST/ME nº 2.874, de 27 de março de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria ME nº 121, de 27...

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Main Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP), Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: Ementário de Gestão Pública (EGP) 2021
Subjects:
Gestão Interna
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5201
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spelling oai:repositorio:1341592021-11-26T03:37:25Z Ementário de Gestão Pública n. 2.270 Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados Trata-se do Ementário nº 2.270, que traz o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (nova reforma do estado), o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019 (programação orçamentária), a Portaria SEST/ME nº 2.874, de 27 de março de 2019 (estatais e orçamento de investimento), a Portaria ME nº 121, de 27 de março de 2019 (cargos comissionados e equivalência), a Portaria ME nº 123, de 27 de março de 2019 (governança), a Portaria SGP/ME nº 2.801, de 26 de março de 2019 (movimento grevista e servidor público), a Resolução CFC nº 1.563, de 14 de março de 2019 (conselhos profissionais e integridade), a Portaria CGU nº 1.202, de 26 de março de 2019 (desburocratização), o Acórdão nº 1.936/2019 – TCU – 1ª Câmara (inexiquibilidade), o Acórdão nº 1.938/2019 – TCU – 1ª Câmara (imóvel funcional) e o Acórdão nº 2.223/2019 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais, gestão de pessoas e cargos comissionados; planejamento da contratação). Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário 6 p. : il. color. 2021-11-25T16:04:51Z 2021-11-25T16:04:51Z 2021-11-25 2021-11-25 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5201 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública (EGP) Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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