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Ementário de Gestão Pública n. 2.278

Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019 (pós-graduação e educação à dist...

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Main Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP), Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: Ementário de Gestão Pública (EGP) 2021
Subjects:
Gestão Interna
Acórdãos do TCU
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5228
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id oai:repositorio:134126
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spelling oai:repositorio:1341262021-11-26T03:33:23Z Ementário de Gestão Pública n. 2.278 Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), Portaria Capes nº 90, de 24 de abril de 2019 (pós-graduação e educação à distância), Portaria MDR nº 1.079, de 24 de abril de 2019 (governança), Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 60, de 26 de abril de 2019 (desburocratização), Acórdão 799/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 817/2019 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 820/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 823/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Bruno Dantas), Acórdão 825/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.015/2019 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman), Acórdão 3.018/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira), Acórdão 3.023/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues), Acórdão 2.456/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); e Acórdão 2.464/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro). Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 7 p. : il. color. 2021-11-25T16:04:40Z 2021-11-25T16:04:40Z 2021-11-25 2021-11-25 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5228 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública (EGP) Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
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