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Ementário de Gestão Pública n. 2.188

Trata-se do Ementário nº 2.188, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 228: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 3, de 31/7/2018 (patrimônio imobiliário e permuta); Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC nº 4...

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Main Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP), Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: Ementário de Gestão Pública (EGP) 2018
Subjects:
Gestão Interna
Acórdãos do TCU
Veículo
Aposentadoria
VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5667
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spelling oai:repositorio:1341242021-11-24T03:34:10Z Ementário de Gestão Pública n. 2.188 Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU Veículo Aposentadoria VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial Trata-se do Ementário nº 2.188, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 228: Instrução Normativa SPU/MPDG nº 3, de 31/7/2018 (patrimônio imobiliário e permuta); Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC nº 48, de 3/8/2018 (registro mercantil); Portaria MinC nº 74, de 3/8/2018 (regimento interno); Portaria MRE nº 599, de 2/8/2018 (veículos oficiais); Portaria MJ nº 1.189, de 3/8/2018 (classificação indicativa); Acórdão nº 6.746/2018 – TCU – 1ª Câmara (condenação em débito e tomada de contas especial); Acórdão nº 6.750/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnica); Acórdão nº 6.515/2018 – TCU – 2ª Câmara (taxa de administração nula ou negativa); Acórdão 1.618/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 1.620/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.624/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.628/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.629/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.635/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 6.710/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 5.974/2018 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro). Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. : il. color. 2019-08-05T15:47:39Z 2019-08-05T15:47:39Z 2018-08-08 2018-08-08 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5667 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública (EGP) ementario.info
institution Controladoria Geral da União - CGU
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