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Ementário de Gestão Pública n. 1.998

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligê...

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Main Author: Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: Ementário de Gestão Pública (EGP) 2017
Subjects:
Gestão Interna
Acórdãos do TCU
VCCGU::Gestão interna
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4963
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spelling oai:repositorio:1340942021-11-12T16:28:29Z Ementário de Gestão Pública n. 1.998 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Acórdãos do TCU VCCGU::Gestão interna Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação). Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. : il. color. 2019-07-12T21:01:15Z 2019-07-12T21:01:15Z 2017-08-09 2017-08-09 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4963 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Ementário de Gestão Pública (EGP) Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
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