Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada]
1 p.
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| Format: | Portaria |
| Language: | Português |
| Published: |
Controladoria-Geral da União
2016
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/565 |
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oai:repositorio:1339962022-07-29T13:37:44Z Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Programa de Fomento à Integridade Pública Integridade Administração Pública Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 1 p. Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. Foi revogada pela Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" 2017-06-02T13:42:52Z 2017-06-02T13:42:52Z 2016-04-28 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/565 pt_BR https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33466 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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