Portaria n. 374, de 24 de novembro de 2017
Dispõe sobre a atuação da Corregedoria do IPEA, define procedimentos relativos a ações correcionais e dá outras providências. Das Competências. Das Atribuições e da Autonomia. Da Abertura de Procedimentos Correcionais. Da Sigilosidade dos Processos. Das Comissões.
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2017
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oai:repositorio:1339672022-10-03T17:14:07Z Portaria n. 374, de 24 de novembro de 2017 Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Correição Competência Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho VCCGU::Correição::Corregedoria seccional Dispõe sobre a atuação da Corregedoria do IPEA, define procedimentos relativos a ações correcionais e dá outras providências. Das Competências. Das Atribuições e da Autonomia. Da Abertura de Procedimentos Correcionais. Da Sigilosidade dos Processos. Das Comissões. 7 p. 2019-05-30T20:48:51Z 2019-08-26T14:15:56Z 2019-05-30T20:48:51Z 2019-08-26T14:15:56Z 2017-11-24 2017-11-27 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4456 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) application/pdf Boletim Extra IPEA n. 2 |
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