Acórdão n. 50/2019 – Plenário
Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
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| Format: | Decisão Judicial |
| Language: | Português |
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Tribunal de Contas da União (TCU)
2019
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oai:repositorio:1339372022-08-08T18:36:11Z Acórdão n. 50/2019 – Plenário Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Correição Contratação eletrônico Suspensão Revogação VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Licitações Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco. 25 p. 2019-04-09T17:36:17Z 2019-04-09T17:36:17Z 2019-01-23 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4067 pt_BR https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A50%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/2/%20?uuid=f58e4050-5a1e-11e9-bda6-b5cd146cea91 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Tribunal de Contas da União (TCU) Portal TCU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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