Acórdão n. 2.203/2017 - Plenário
Auditoria de conformidade realizada na Universidade Federal do Cariri com o objetivo de verificar a regularidade nas obras de construção dos campi localizados na cidade de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no estado do Ceará.
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| Format: | Decisão Judicial |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal de Contas da União (TCU)
2017
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4062 |
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oai:repositorio:1339172022-08-08T17:38:10Z Acórdão n. 2.203/2017 - Plenário Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Correição Fiscalização do contrato Irregularidade VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos Auditoria de conformidade realizada na Universidade Federal do Cariri com o objetivo de verificar a regularidade nas obras de construção dos campi localizados na cidade de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no estado do Ceará. 24 p. 2019-04-08T16:33:07Z 2019-04-08T16:33:07Z 2017-10-01 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4062 pt_BR https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2203%2520ANOACORDAO%253A2017/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=fa680a20-59f6-11e9-89de-11ca64a9c352 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Tribunal de Contas da União (TCU) Portal TCU |
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