Acórdão n. 2.569/2018 – Plenário
Auditoria com objetivo de avaliar as práticas comerciais adotadas por grandes fabricantes de tecnologia da informação (TI) na relação com a Administração Pública, quando da contratação de licenciamento de software e seus serviços agregados.
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| Format: | Decisão Judicial |
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| Published: |
Tribunal de Contas da União (TCU)
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4087 |
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oai:repositorio:1337702022-08-02T07:24:05Z Acórdão n. 2.569/2018 – Plenário Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Correição Auditoria operacional Licenciamento Software VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tecnologia da informação VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração pública Auditoria com objetivo de avaliar as práticas comerciais adotadas por grandes fabricantes de tecnologia da informação (TI) na relação com a Administração Pública, quando da contratação de licenciamento de software e seus serviços agregados. 84 p. 2019-04-10T14:37:25Z 2019-04-10T14:37:25Z 2018-11-07 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4087 pt_BR https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2569%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=9b33f590-5b91-11e9-b075-5fcdb6bb2009 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Tribunal de Contas da União (TCU) Portal TCU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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