Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada]
9 p.
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| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2006
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oai:repositorio:1336482022-07-29T04:40:10Z Portaria n. 335, de 30 de maio de 2006 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Competência Fluxos de Trabalho Inspeção Correcional Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Correição Sindicância Patrimonial (SINPA) VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) 9 p. Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Controladoria-Geral da União (CGU) Revogada pela Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018. 2016-12-23T14:34:09Z 2016-12-23T14:34:09Z 2006-05-30 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304 other Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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