Acórdão n. 3474/2018 – 2ª Câmara
Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e, também, via WEB, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de s...
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| Format: | Decisão Judicial |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal de Contas da União (TCU)
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4078 |
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oai:repositorio:1335152022-07-31T16:26:55Z Acórdão n. 3474/2018 – 2ª Câmara Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Correição Pregão eletrônico Audiência VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tecnologia da informação Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e, também, via WEB, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e outros serviços de informação na internet. 16 p. 2019-04-10T12:47:31Z 2019-04-10T12:47:31Z 2018-05-08 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4078 pt_BR https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3474%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=d8abdeb0-5aba-11e9-b8e3-7780fb9f32f6 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Tribunal de Contas da União (TCU) Portal TCU |
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Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e, também, via WEB, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e outros serviços de informação na internet. |
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