Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário
Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
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| Format: | Decisão Judicial |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal de Contas da União (TCU)
2018
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oai:repositorio:1335052022-07-31T16:17:00Z Acórdão n. 1.194/2018 – Plenário Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Correição Sobrepreço Irregularidade VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC. 55 p. 2019-04-10T12:55:13Z 2019-04-10T12:55:13Z 2018-05-23 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4080 pt_BR https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A1194%2520ANOACORDAO%253A2018/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=d8abdeb0-5aba-11e9-b8e3-7780fb9f32f6 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Tribunal de Contas da União (TCU) application/pdf Tribunal de Contas da União (TCU) Portal TCU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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