Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada]
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
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Format: | Portaria |
Language: | Português |
Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2018
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Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33467 |
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oai:repositorio:1334672022-07-28T22:14:32Z Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada] Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Planejamento e Desenvolvimento Institucional Regulamentação Programa de Integridade Governo Federal VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. Alterada pela Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas" 2 p. 2018-04-26T20:16:12Z 2018-04-26T20:16:12Z 2018-04-25 2018-04-26 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33467 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4070 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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