Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
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| Format: | Instrução Normativa |
| Language: | Português |
| Published: |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326 |
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oai:repositorio:1334472022-10-03T17:12:43Z Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019 Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Correição Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP. 20 p. 2019-05-21T20:41:24Z 2019-08-26T14:10:41Z 2019-05-21T20:41:24Z 2019-08-26T14:10:41Z 2019-01-31 2019-02-01 Instrução Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) application/pdf Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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