Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018
Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016.
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| Format: | Instrução Normativa |
| Language: | Português |
| Published: |
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
2018
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2898 |
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oai:repositorio:1334122022-08-01T06:51:12Z Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Brasil. Ministério da Fazenda (MF) Auditoria Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional Prestação de contas Transferências voluntárias Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gerenciamento de riscos Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016. 5_p. 2018-11-26T01:50:32Z 2018-11-26T01:50:32Z 2018-11-06 2018-11-07 Instrução Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2898 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união Ministério da Fazenda application/pdf Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Diário Oficial da União |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016. |
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