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Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014

Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

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Main Author: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
Format: Instrução Normativa
Language:Português
Published: 2014
Subjects:
Tecnologia da Informação
Fiscalização do contrato
Execução contratual
VCCGU::Auditoria Interna::Tecnologia da informação
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4836
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spelling oai:repositorio:1334082022-08-01T06:46:55Z Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) Tecnologia da Informação Fiscalização do contrato Execução contratual VCCGU::Auditoria Interna::Tecnologia da informação VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. Redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015 24 p. (Instrução Normativa) 4 p. (Publicação Instrução Normativa) 2019-06-27T11:50:13Z 2019-06-27T11:50:13Z 2014-09-11 2014-09-12 Instrução Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4836 pt_BR https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/302-instrucao-normativa-n-4-de-11-de-setembro-de-2014-compilada Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão application/pdf application/pdf DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 96-99
institution Controladoria Geral da União - CGU
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