Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013
Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de...
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| Format: | Resolução |
| Language: | Português |
| Published: |
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
2013
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4379 |
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oai:repositorio:1333972022-08-01T07:36:09Z Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013 Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI) Correição Comissão Permanente Corregedoria Seccional Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Competência Fluxos de Trabalho Gestão VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. 12 p. 2019-05-21T21:03:29Z 2019-08-26T14:26:16Z 2019-05-21T21:03:29Z 2019-08-26T14:26:16Z 2013-09-09 Resolução https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4379 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Universidade Federal da Paraíba (UFPB) application/pdf Universidade Federal da Paraíba (UFPB) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. |
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