Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018
Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Av...
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| Published: |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2023
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204 |
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oai:repositorio:1327752022-07-31T05:31:57Z Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Gestão Interna Acordo de cooperação VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Norma referenciada: Portaria nº 1.864, de 27 de outubro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" 9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato) 2019-04-26T20:46:56Z 2019-04-26T20:46:56Z 2018-12-18 2018-12-27 2023-12-18 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/760 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) application/pdf application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) D.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Gestão Interna Acordo de cooperação VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso |
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Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
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