Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015
4 p. (Acordo)
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Format: | Acordo Internacional |
Language: | Português |
Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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oai:repositorio:1327692022-07-29T03:39:15Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Militar (MPM) Base de dados Sistemas de acesso Capacitação Apoio e suporte de pesquisas Intercâmbios e atuações conjuntas Planejamento e Desenvolvimento Institucional 4 p. (Acordo) 1 p. (Extrato do acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 110, de 12 de junho de 2015, seção 3, p. 1 2 p. (Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do termo aditivo); Inclui extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 84, de 4 de maio de 2017, seção 3, p. 138 Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso da CGU e do MPM, pela sua Procuradoria-Geral, fomentar a capacitação e treinamento de membros e servidores, possibilitar maior amplitude e eficiência no apoio e suporte de pesquisas, análises e investigações promovidas pelos partícipes e, ainda, promover intercâmbios e atuações conjuntas entre as Instituições signatárias deste acordo. 2017-05-17T15:41:10Z 2017-05-17T15:41:10Z 2015-05-20 2015-06-12 2017-06-12 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/520 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Militar (MPM) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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