Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008

5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 1, de 2 de janeiro de 2009, seção 3, p. 51

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Format: Acordo Internacional
Language:Português
Published: Controladoria-Geral da União (CGU) 2008
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487
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spelling oai:repositorio:1327662022-07-31T05:24:18Z Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Acordo de cooperação SIAFI Plano de Acesso Planejamento e Desenvolvimento Institucional 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 1, de 2 de janeiro de 2009, seção 3, p. 51 Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, efetuada pela CGU, observada a Instrução Normativa nº 4, de 5 de junho de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional, substituto. Controladoria-Geral da União (CGU) 2018-10-17T19:03:42Z 2018-10-17T19:03:42Z 2008-12-29 2008-01-02 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU)
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