Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004
Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, apoiar, dentro de suas atribuições institucionais, os auditores da Secretar...
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| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2004
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2677 |
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oai:repositorio:1327502022-07-31T05:01:55Z Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) Convênio de Cooperação Técnica Ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, apoiar, dentro de suas atribuições institucionais, os auditores da Secretaria Federal de Controle Interno e das unidades regionais da Controladoria nos Estados, na execução das ações de controle nos Municípios e nos Estados. 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2004, seção 3, p. 2 2018-10-21T15:05:24Z 2018-10-21T15:05:24Z 2004-02-19 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2677 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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Convênio de Cooperação Técnica Ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio Proteção do patrimônio público Planejamento e Desenvolvimento Institucional Planejamento e Desenvolvimento Institucional Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 |
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Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, apoiar, dentro de suas atribuições institucionais, os auditores da Secretaria Federal de Controle Interno e das unidades regionais da Controladoria nos Estados, na execução das ações de controle nos Municípios e nos Estados. |
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