Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015
5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)
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| Format: | Acordo Internacional |
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Controladoria-Geral da União (CGU)
2020
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oai:repositorio:1322282022-07-29T16:31:08Z Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato) Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública. Controladoria-Geral da União (CGU) 2017-03-03T14:18:49Z 2017-03-03T14:18:49Z 2015-10-15 2015-12-18 2020-10-15 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/369 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) application/pdf application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) D.O.U nº 242, de 18 de dezembro de 2015, seção 3, p. 1 |
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