Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada]

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Format: Portaria
Language:Português
Published: 2014
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3832
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spelling oai:repositorio:1311872022-07-31T08:42:36Z Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Auditoria Interna Norma de execução Aposentadoria Pensão VCCGU::Auditoria e Fiscalização VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União. Revogada pela Portaria n. 948, de 14 de abril de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas" 2019-02-25T21:53:25Z 2019-07-18T21:24:10Z 2019-08-01T18:37:44Z 2019-02-25T21:53:25Z 2019-07-18T21:24:10Z 2019-08-01T18:37:44Z 2014-06-06 2014-06-10 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3832 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8025 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União n. 109, de 10 de junho de 2014, seção 1, p. 8
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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