Cover Image

A ordem jurídica e a economia

A relação entre a ordem jurídica e a economia é sempre assun­to de grande interesse. Hoje em dia, com os aspectos econômicos de nossos problemas excessivamente destacados, muitas vezes com sacrifício de uma solução justa, este tema oferece-nos a opor­tunidade de lançar os olhos sobre algumas...

Full description

Saved in:
Main Author: Silva, Clóvis do Couto e
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 1982
Subjects:
economia
direito
economia de mercado
modelo econômico brasileiro
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7798
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id oai:repositorio.enap.gov.br:1-7798
recordtype dspace
spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-77982023-10-23T22:11:11Z A ordem jurídica e a economia Silva, Clóvis do Couto e economia direito economia de mercado modelo econômico brasileiro 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. A relação entre a ordem jurídica e a economia é sempre assun­to de grande interesse. Hoje em dia, com os aspectos econômicos de nossos problemas excessivamente destacados, muitas vezes com sacrifício de uma solução justa, este tema oferece-nos a opor­tunidade de lançar os olhos sobre algumas das principais orienta­ções econômicas e, acima de tudo, sobre sua relação com a ordem jurídica. Ê importante observar de que modo a Constituição, como- lei suprema, regula esta área de extrema importância, precisamente porque adotamos o sistema de uma constituição escrita, de inspira­ção americana, como defendido por Hamilton no The Federalist n° 78, e aplicado pelo Presidente da Corte Suprema, Marshall no famo­so processo Marbury versus Madison merecem também menção os vários meios de controle da economia, sejam, mesmo, os referentes aos contratos obrigatórios ou cogentes. Estes revelam diferentes escalas reguladoras do mercado muito embora, em se tratando de um regime de economia mista, geralmente preservem intacto o mercado. O mercado é entendido não como uma entidade estática diante do Estado mas como um processo de cuja dinamização, por vezes, o próprio Estado participa. Direito e Legislação Economia 2023-10-20T18:39:22Z 2023-10-20T18:39:22Z 1982-04 Artigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7798 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Repositório Institucional da ENAP
first_indexed 2024-03-19T09:34:25Z
last_indexed 2024-03-19T09:34:25Z
language Português
topic economia
direito
economia de mercado
modelo econômico brasileiro
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
spellingShingle economia
direito
economia de mercado
modelo econômico brasileiro
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Silva, Clóvis do Couto e
A ordem jurídica e a economia
topic_facet economia
direito
economia de mercado
modelo econômico brasileiro
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
description A relação entre a ordem jurídica e a economia é sempre assun­to de grande interesse. Hoje em dia, com os aspectos econômicos de nossos problemas excessivamente destacados, muitas vezes com sacrifício de uma solução justa, este tema oferece-nos a opor­tunidade de lançar os olhos sobre algumas das principais orienta­ções econômicas e, acima de tudo, sobre sua relação com a ordem jurídica. Ê importante observar de que modo a Constituição, como- lei suprema, regula esta área de extrema importância, precisamente porque adotamos o sistema de uma constituição escrita, de inspira­ção americana, como defendido por Hamilton no The Federalist n° 78, e aplicado pelo Presidente da Corte Suprema, Marshall no famo­so processo Marbury versus Madison merecem também menção os vários meios de controle da economia, sejam, mesmo, os referentes aos contratos obrigatórios ou cogentes. Estes revelam diferentes escalas reguladoras do mercado muito embora, em se tratando de um regime de economia mista, geralmente preservem intacto o mercado. O mercado é entendido não como uma entidade estática diante do Estado mas como um processo de cuja dinamização, por vezes, o próprio Estado participa.
format Artigo
author Silva, Clóvis do Couto e
author_facet Silva, Clóvis do Couto e
author_sort Silva, Clóvis do Couto e
title A ordem jurídica e a economia
title_short A ordem jurídica e a economia
title_full A ordem jurídica e a economia
title_fullStr A ordem jurídica e a economia
title_full_unstemmed A ordem jurídica e a economia
title_sort ordem jurídica e a economia
publisher Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
publishDate 1982
url http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7798
_version_ 1793946671193784320
score 10.920854

Similar Items