Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Subdelega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Saved in:
Main Author: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
---|---|
Format: | Ato Normativo |
Language: | Português |
Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2017
|
Subjects: | |
Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7672 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Published: (2023) -
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
by: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published: (2017) -
Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
by: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published: (2017) -
Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
by: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published: (2004) -
Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
by: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published: (1996)