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Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.

Institui o Conselho Consultivo da Enap e dispõe sobre sua estruturação, competências e normas de funcionamento.

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Main Author: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Format: Ato Normativo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2021
Subjects:
diretriz
conselho consultivo
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Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7611
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-76112024-01-17T01:13:39Z Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA. Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) diretriz conselho consultivo escola de governo competência norma estrutura organizacional Institui o Conselho Consultivo da Enap e dispõe sobre sua estruturação, competências e normas de funcionamento. 2 páginas Direito e Legislação Governança Ato vigente. Alterada pela Resolução Enap nº 52, de 21 de dezembro de 2023. 2023-05-23T22:09:33Z 2023-05-23T22:09:33Z 2021-03-09 Ato Normativo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7611 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-9-de-marco-de-2021-307496394
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