Avaliação ex-post do programa 4004 - “transparência, integridade e combate à corrupção”: uma análise de desenho

Trata-se de pesquisa exploratória, com base na teoria da mudança e fundamentos teóricos da avaliação de políticas públicas, da transparência, participação e controle social, com o propósito de analisar o desenho do Programa 4004 – “Transparência, integridade e combate à corrupção”, incluído no ci...

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Main Author: Santos, Romualdo Anselmo dos
Other Authors: Couto, Bruno Gontyjo do (Orientador)
Format: Monografia/ TCC
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2022
Subjects:
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7400
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-74002023-08-24T19:20:44Z Avaliação ex-post do programa 4004 - “transparência, integridade e combate à corrupção”: uma análise de desenho Santos, Romualdo Anselmo dos Couto, Bruno Gontyjo do (Orientador) avaliação transparência pública corrupção políticas públicas 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Trata-se de pesquisa exploratória, com base na teoria da mudança e fundamentos teóricos da avaliação de políticas públicas, da transparência, participação e controle social, com o propósito de analisar o desenho do Programa 4004 – “Transparência, integridade e combate à corrupção”, incluído no ciclo do PPA 2020-2023. Tratou-se de uma avaliação ex-post, concentrada em verificar se o desenho proposto atenderia objetivos (impactos) previstos no Programa, quais sejam, o fortalecimento da transparência e da participação social. O aspecto metodológico aplicado partiu de modelo lógico e de uma estrutura da teoria da mudança, compreendendo a identificação dos recursos, ações, insumos, indicadores e atividades do Programa 4004 e suas interrelações. Foram utilizadas como referências as avaliações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo Programa. A pesquisa valeu-se ainda de análise de dados de participação e de transparência constantes de bases públicas para substanciar o diagnóstico da realidade a qual a intervenção estatal pretendeu alterar com o Programa. A avaliação aponta para falhas no desenho do Programa 4004 que comprometem o atingimento dos objetivos (impactos), em destaque a ausência de indicadores para produtos, processos e impactos e a não correspondência entre fases da teoria da mudança, em particular entre os resultados e os impactos. 31 páginas Análise e Ciência de Dados Políticas Públicas 2022-12-02T21:46:32Z 2022-12-02T21:46:32Z 2022-09 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7400 Idioma::Português:portuguese:pt Romualdo Anselmo dos Santos Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
description Trata-se de pesquisa exploratória, com base na teoria da mudança e fundamentos teóricos da avaliação de políticas públicas, da transparência, participação e controle social, com o propósito de analisar o desenho do Programa 4004 – “Transparência, integridade e combate à corrupção”, incluído no ciclo do PPA 2020-2023. Tratou-se de uma avaliação ex-post, concentrada em verificar se o desenho proposto atenderia objetivos (impactos) previstos no Programa, quais sejam, o fortalecimento da transparência e da participação social. O aspecto metodológico aplicado partiu de modelo lógico e de uma estrutura da teoria da mudança, compreendendo a identificação dos recursos, ações, insumos, indicadores e atividades do Programa 4004 e suas interrelações. Foram utilizadas como referências as avaliações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo Programa. A pesquisa valeu-se ainda de análise de dados de participação e de transparência constantes de bases públicas para substanciar o diagnóstico da realidade a qual a intervenção estatal pretendeu alterar com o Programa. A avaliação aponta para falhas no desenho do Programa 4004 que comprometem o atingimento dos objetivos (impactos), em destaque a ausência de indicadores para produtos, processos e impactos e a não correspondência entre fases da teoria da mudança, em particular entre os resultados e os impactos.
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