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Simplificação, validação e melhoria nas análises de impacto regulatório e avaliações de resultado regulatório – os exemplos do Reino Unido

A presente pesquisa pretendeu trazer uma contribuição a tal esforço, estudando algumas estratégias relacionadas à AIR/ARR do Reino Unido, reconhecido com um dos sistemas regulatórios mais maduros e sustentáveis do mundo, e avaliando em que medida seria pertinente a sua adoção no Brasil. Para tanto,...

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Main Author: Martins, Maria Luiza Costa
Format: Caderno
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2022
Subjects:
regulação
análise de impacto
administração pública
17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7213
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-72132023-08-24T19:07:57Z Simplificação, validação e melhoria nas análises de impacto regulatório e avaliações de resultado regulatório – os exemplos do Reino Unido Martins, Maria Luiza Costa regulação análise de impacto administração pública 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa pretendeu trazer uma contribuição a tal esforço, estudando algumas estratégias relacionadas à AIR/ARR do Reino Unido, reconhecido com um dos sistemas regulatórios mais maduros e sustentáveis do mundo, e avaliando em que medida seria pertinente a sua adoção no Brasil. Para tanto, considerou estratégias que permitissem, de alguma forma, simplificar, validar e melhorar a qualidade das AIR/ARR, incrementando a interação entre reguladores e regulados e o compartilhamento da informação e aperfeiçoando a tomada de decisão e o processo regulatório como um todo. Mais especificamente, a pesquisa focou no estudo do Regulatory Policy Committee (RPC), órgão independente criado com a atribuição de avaliar a consistência das informações e evidências apresentadas nas AIR submetidas pelos reguladores, e no Ministerial Challenge Panel on Regulation (MCPR), painel que agregava responsáveis por regulações e representantes de órgão de governo e do setor produtivo, com o objetivo de promover a comunicação e o intercâmbio de práticas e de informações entre esses entes, desde a elaboração das AIR. Caderno Enap, 115 Coleção: Regulação Gestão Pública Regulação Inclui sumário executivo 2022-08-16T17:45:42Z 2022-08-16T17:45:42Z 2022 Caderno http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7213 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ application/pdf application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Repositório Institucional da ENAP
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Martins, Maria Luiza Costa
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17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
description A presente pesquisa pretendeu trazer uma contribuição a tal esforço, estudando algumas estratégias relacionadas à AIR/ARR do Reino Unido, reconhecido com um dos sistemas regulatórios mais maduros e sustentáveis do mundo, e avaliando em que medida seria pertinente a sua adoção no Brasil. Para tanto, considerou estratégias que permitissem, de alguma forma, simplificar, validar e melhorar a qualidade das AIR/ARR, incrementando a interação entre reguladores e regulados e o compartilhamento da informação e aperfeiçoando a tomada de decisão e o processo regulatório como um todo. Mais especificamente, a pesquisa focou no estudo do Regulatory Policy Committee (RPC), órgão independente criado com a atribuição de avaliar a consistência das informações e evidências apresentadas nas AIR submetidas pelos reguladores, e no Ministerial Challenge Panel on Regulation (MCPR), painel que agregava responsáveis por regulações e representantes de órgão de governo e do setor produtivo, com o objetivo de promover a comunicação e o intercâmbio de práticas e de informações entre esses entes, desde a elaboração das AIR.
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