Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena
O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH). A demanda do curso surgiu a partir d...
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| Format: | Apostila Curso Completo |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2021
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| Online Access: | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6820 |
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| Summary: | O curso Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH). A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH. Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado. Busca-se, portanto, por meio desta capacitação será possível disponibilizar ferramentas de conhecimento para suprir essa lacuna. O conteúdo deste curso é estruturado em (nº de módulos) módulos: Módulo 1 - A História dos Povos Indígenas Brasileiros; Módulo 2 – Monitoramento Direitos e Deveres dos Povos Indígenas; Módulo 3 – Políticas Públicas Indígenas; Módulo 4 – O Papel dos Órgãos de Assistência aos Povos Indígenas. |
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