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Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?

O artigo analisa em que medida a introdução de princípios de governo aberto, ao promover mudanças na governança das políticas públicas, favorece a geração de valor público em programas governamentais. A partir de estudo de caso do programa Bolsa Família, com triangulação de métodos, é feito o rastre...

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Main Authors: Mariani, Cristina Borges, Lassance, Antonio
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2020
Subjects:
governança
governo aberto
valor público
administração pública federal
serviços públicos
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5983
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institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Repositório Institucional da ENAP
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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
description O artigo analisa em que medida a introdução de princípios de governo aberto, ao promover mudanças na governança das políticas públicas, favorece a geração de valor público em programas governamentais. A partir de estudo de caso do programa Bolsa Família, com triangulação de métodos, é feito o rastreamento das alterações na governança do programa que estiveram alinhadas a princípios de governo aberto, aferindo até que ponto houve ou não uma maior geração de valor público pelo programa. O estudo conclui que o Bolsa Família, mais do que atender a normativos e adotar uma governança orientada por padrões genéricos, construiu seu próprio modelo (ou referencial) de governança aberta. Alguns aspectos cruciais desse modelo já coincidiam com princípios e diretrizes de governo aberto que só seriam consagrados posteriormente. As evidências são de que isso ocorreu pela necessidade prática de encontrar soluções que trouxessem agilidade e facilidades operacionais à implementação e à prestação de contas do programa, materializadas na forma de algumas de suas ferramentas de política, como o Cadastro Único. A pesquisa oferece ainda uma contribuição aplicada de operacionalização do conceito de valor público por meio, entre outras, da análise do acesso e do uso de dados abertos.
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-59832021-12-17T14:01:00Z Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais? Does governance guided by open government guidelines enhance the public value of government programs? ¿La gobernanza guiada por pautas de gobierno abierto mejora el valor público de los programas gubernamentales? Mariani, Cristina Borges Lassance, Antonio governança governo aberto valor público administração pública federal serviços públicos 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O artigo analisa em que medida a introdução de princípios de governo aberto, ao promover mudanças na governança das políticas públicas, favorece a geração de valor público em programas governamentais. A partir de estudo de caso do programa Bolsa Família, com triangulação de métodos, é feito o rastreamento das alterações na governança do programa que estiveram alinhadas a princípios de governo aberto, aferindo até que ponto houve ou não uma maior geração de valor público pelo programa. O estudo conclui que o Bolsa Família, mais do que atender a normativos e adotar uma governança orientada por padrões genéricos, construiu seu próprio modelo (ou referencial) de governança aberta. Alguns aspectos cruciais desse modelo já coincidiam com princípios e diretrizes de governo aberto que só seriam consagrados posteriormente. As evidências são de que isso ocorreu pela necessidade prática de encontrar soluções que trouxessem agilidade e facilidades operacionais à implementação e à prestação de contas do programa, materializadas na forma de algumas de suas ferramentas de política, como o Cadastro Único. A pesquisa oferece ainda uma contribuição aplicada de operacionalização do conceito de valor público por meio, entre outras, da análise do acesso e do uso de dados abertos. The article analyzes the extent to which the introduction of open government principles, by promoting changes in the governance of public policies, favors the generation of public value for government programs. Based on a case study of the Bolsa Família program, with a triangulation of methods, changes in the governance of the program that were aligned with the principles of open government are tracked and the measurement of the extent to which, or not, there was a greater generation of public value by the program. The study concludes that Bolsa Família – which is more than just meeting norms and adopting governance guided by generic standards – has built its own open governance model. Some crucial aspects of this model already coincided with open government principles and guidelines that would only be enshrined later. The evidence is that this occurred due to the practical need to find solutions that would bring agility and operational facilities to the implementation and accountability of the program, materialized in the form of some of its policy tools, such as the Single Registry. The research also offers an applied contribution to operationalize the concept of public value through, among others, the analysis of access and use of open data El artículo analiza en qué medida la introducción de principios de gobierno abierto, al promover cambios en la gobernanza de las políticas públicas, favorece la generación de valor público. Basado en un estudio de caso del programa Bolsa Família, con triangulación de métodos, se investigan los cambios en la gobernanza del programa que están en línea con los principios de gobierno abierto y se verifica en qué medida hubo una mayor generación de valor público por el programa. El estudio concluye que Bolsa Familia, más que cumplir normas y adoptar una gobernanza guiada por estándares genéricos, ha construido su propio modelo de gobernanza abierta. Algunos aspectos cruciales de este modelo ya coincidían con principios y lineamientos de gobierno abierto que solo serían consagrados más adelante. La evidencia es que esto ocurrió por la necesidad práctica de encontrar soluciones que aportaran agilidad y facilidades operativas a la implementación y rendición de cuentas del programa, materializado en la forma de algunas de sus herramientas de política, como el Registro Único de beneficiarios del programa. La investigación también ofrece una contribución aplicada para operacionalizar el concepto de valor público por medio del análisis del acceso y del uso de datos abiertos, entre otros mecanismos. Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, Edição Especial, p. 34-56 Análise e Ciência de Dados Gestão Pública Governança ISSN Eletrônico: 2357-8017 ISSN Impresso: 0034-9240 2021-01-07T23:10:24Z 2021-01-07T23:10:24Z 2020-12 Artigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5983 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
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