A política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural brasileiro: existe conexão?
A pesquisa aborda o mecanismo da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e da Política de Conteúdo Local – PCL desenhadas para o setor de petróleo e gás natural brasileiro. Busca compreender como as intervenções do Estado se inter-relacionam, por se situarem em elos distintos da...
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| Format: | Dissertação |
| Language: | Português |
| Published: |
2020
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| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5628 |
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oai:repositorio.enap.gov.br:1-56282020-12-14T23:28:35Z A política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural brasileiro: existe conexão? Alho, Marcelo Rodrigues Filgueiras, Fernando de Barros (orientador) PD&I Indústria Petrolífera reguação Inovação Pesquisa Industrial Governança Desenvolvimento Política Industrial 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. A pesquisa aborda o mecanismo da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e da Política de Conteúdo Local – PCL desenhadas para o setor de petróleo e gás natural brasileiro. Busca compreender como as intervenções do Estado se inter-relacionam, por se situarem em elos distintos da cadeia de valor das atividades de exploração e produção de petróleo. Investiga-se, ainda, se a estrutura regulatória estabelecida considera o papel do Estado no macro-direcionamento das atividades a desafios nacionais. A teoria sustenta que haverá maior agregação de valor público à sociedade se os mecanismos das políticas de PD&I e PCL para o setor de petróleo e gás natural brasileiro forem organizados em uma inteligência regulatória que dirija os esforços de pesquisa e desenvolvimento para o aumento do conteúdo local da indústria de fornecimento de bens e serviços, por meio de inovações. Como principal conclusão, não foi possível evidenciar clara relação de coordenação ou de complementaridade entre as duas políticas públicas investigadas. Além disso, o mecanismo de operacionalização das políticas não permite evidenciar clara aderência das intervenções a orientações estratégicas do Estado brasileiro, resultando em esforços economicamente ineficientes. Expõe, assim, a necessidade de adequação dos instrumentos regulatórios para o atual contexto da exploração e produção de petróleo no Brasil, caracterizado pela diminuição da dependência em relação à estatal petroleira e pelo aumento da participação cada vez maior de empresas estrangeiras no país. 123 páginas Governança Dissertação de conclusão do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP 2020-11-05T17:18:01Z 2020-11-05T17:18:01Z 2020 Dissertação http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5628 Idioma::Português:portuguese:pt Marcelo Rodrigues Alho Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Repositório Institucional da ENAP |
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PD&I Indústria Petrolífera reguação Inovação Pesquisa Industrial Governança Desenvolvimento Política Industrial 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. |
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PD&I Indústria Petrolífera reguação Inovação Pesquisa Industrial Governança Desenvolvimento Política Industrial 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Alho, Marcelo Rodrigues A política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural brasileiro: existe conexão? |
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A pesquisa aborda o mecanismo da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e da Política de Conteúdo Local – PCL desenhadas para o setor de petróleo e gás natural brasileiro. Busca compreender como as intervenções do Estado se inter-relacionam, por se situarem em elos distintos da cadeia de valor das atividades de exploração e produção de petróleo. Investiga-se, ainda, se a estrutura regulatória estabelecida considera o papel do Estado no macro-direcionamento das atividades a desafios nacionais. A teoria sustenta que haverá maior agregação de valor público à sociedade se os mecanismos das políticas de PD&I e PCL para o setor de petróleo e gás natural brasileiro forem organizados em uma inteligência regulatória que dirija os esforços de pesquisa e desenvolvimento para o aumento do conteúdo local da indústria de fornecimento de bens e serviços, por meio de inovações. Como principal conclusão, não foi possível evidenciar clara relação de coordenação ou de complementaridade entre as duas políticas públicas investigadas. Além disso, o mecanismo de operacionalização das políticas não permite evidenciar clara aderência das intervenções a orientações estratégicas do Estado brasileiro, resultando em esforços economicamente ineficientes. Expõe, assim, a necessidade de adequação dos instrumentos regulatórios para o atual contexto da exploração e produção de petróleo no Brasil, caracterizado pela diminuição da dependência em relação à estatal petroleira e pelo aumento da participação cada vez maior de empresas estrangeiras no país. |
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