Regulação Econômica 2º Lugar: Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no Brasil?

O objetivo deste estudo é desenvolver um escore do desempenho econômico financeiro dos operadores de águas e esgotos brasileiros em um processo de universalização do acesso e explicar esse desempenho por meio da estrutura regulatória a que estão submetidos. O escore foi calculado com o uso da técnic...

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Main Author: Barbosa, Alexandro
Format: Monografia/ TCC
Language:Português
Published: Esaf 2012
Subjects:
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5407
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-54072020-12-14T23:03:50Z Regulação Econômica 2º Lugar: Pode a regulação econômica melhorar o desempenho econômico-financeiro e a universalização dos serviços de águas e esgotos no Brasil? Barbosa, Alexandro regulação desempenho organizacional saneamento básico serviço de água e esgoto políticas públicas desempenho organizacional 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O objetivo deste estudo é desenvolver um escore do desempenho econômico financeiro dos operadores de águas e esgotos brasileiros em um processo de universalização do acesso e explicar esse desempenho por meio da estrutura regulatória a que estão submetidos. O escore foi calculado com o uso da técnica Data Envelopment Analysis (DEA) com o modelo aditivo em séries temporais denominado de Dynamic Slack Based Model (DSBM). O desempenho foi explicado com a técnica de regressão Generalized Estimating Equation (GEE). Os resultados revelaram que o desempenho dos operadores brasileiros é em média 67,45%, mas não está ganhando produtividade. A experiência, o âmbito de atuação e a especialização das agências reguladoras não afetam o desempenho, todavia a submissão do operador a um método de regulação econômica do tipo híbrido melhora o desempenho em 22,44%, enquanto o método Rate of return melhora em 7,42%, e os métodos Price-cap e Revenue-cap não afetam o desempenho do setor. Políticas públicas deveriam ser alinhadas para desenhar agências reguladoras que utilizassem o método de regulação econômica do tipo híbrido, independentemente do seu alcance e de sua especialização. 72 páginas Orçamento e Finanças Texto publicado no VII Prêmio SEAE de advocacia da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2012 2020-09-23T21:40:50Z 2020-09-23T21:40:50Z 2012 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5407 Idioma::Português:portuguese:pt Alexandro Barbosa Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Esaf
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