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Estrutura de funcionamento e mecanismos de interação social nos tribunais de contas estaduais

O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura e funcionamento dos tribunais de contas estaduais e identificar mecanismos de interação social em cada órgão pesquisado. Busca-se compreender como as duas questões podem influenciar no fluxo de análise das contas. Considera-se que cada tribun...

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Main Authors: Fernandes, Gustavo Andrey Almeida Lopes, Fernandes, Ivan Filipe Lopes Almeida, Teixeira, Marco Carvalho
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2018
Subjects:
tribunal de contas
estrutura organizacional
controle social
participação social
acesso à informação
accountability
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5370
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id oai:repositorio.enap.gov.br:1-5370
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institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
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language Português
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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
description O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura e funcionamento dos tribunais de contas estaduais e identificar mecanismos de interação social em cada órgão pesquisado. Busca-se compreender como as duas questões podem influenciar no fluxo de análise das contas. Considera-se que cada tribunal tem autonomia de organização que não apenas interfere na sua estrutura organizacional, mas que também tem reflexo na existência de mecanismos de interação social. Foram consultadas constituições estaduais, leis orgânicas e regimentos internos, além de realizada uma extensa pesquisa nos sites dos respectivos tribunais de contas. O debate conceitual tratou da posição institucional desses órgãos de controle de contas na estrutura do estado, suas dimensões técnicas e políticas, a questão federativa e as relações sociedade e Estado. Identificou-se a inexistência de padrões no fluxo de análise de contas e a existência de grande variedade de mecanismos de interação e seus respectivos alcances na relação com a sociedade.
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-53702020-12-14T23:17:57Z Estrutura de funcionamento e mecanismos de interação social nos tribunais de contas estaduais Estructura de funcionamiento y mecanismos de interacción social en los tribunales de cuentas subnacionales The operational framework and the channels of social interaction in the tribunais de contas Fernandes, Gustavo Andrey Almeida Lopes Fernandes, Ivan Filipe Lopes Almeida Teixeira, Marco Carvalho tribunal de contas estrutura organizacional controle social participação social acesso à informação accountability 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura e funcionamento dos tribunais de contas estaduais e identificar mecanismos de interação social em cada órgão pesquisado. Busca-se compreender como as duas questões podem influenciar no fluxo de análise das contas. Considera-se que cada tribunal tem autonomia de organização que não apenas interfere na sua estrutura organizacional, mas que também tem reflexo na existência de mecanismos de interação social. Foram consultadas constituições estaduais, leis orgânicas e regimentos internos, além de realizada uma extensa pesquisa nos sites dos respectivos tribunais de contas. O debate conceitual tratou da posição institucional desses órgãos de controle de contas na estrutura do estado, suas dimensões técnicas e políticas, a questão federativa e as relações sociedade e Estado. Identificou-se a inexistência de padrões no fluxo de análise de contas e a existência de grande variedade de mecanismos de interação e seus respectivos alcances na relação com a sociedade. El presente trabajo tiene por objetivo analizar la estructura y funcionamiento de los tribunales de cuentas estaduales e identificar mecanismos de interacción social en cada órgano investigado. Se busca comprender cómo las dos cuestiones pueden influir en el flujo de análisis de las cuentas. Se considera que cada tribunal tiene autonomía de organización que no sólo interfiere en su estructura organizativa, pero que también tiene reflejo en la existencia de mecanismos de interacción social. Se han consultado constituciones estatales, leyes orgánicas y regimientos internos, además de realizada una extensa investigación en los sitios de los respectivos tribunales de cuentas. El debate conceptual trató de la posición institucional de esos órganos de control de cuentas en la estructura del estado, sus dimensiones técnicas y políticas, la cuestión federativa y las relaciones sociedad y Estado. Se identificó la inexistencia de patrones en el flujo de análisis de cuentas y la existencia de una gran variedad de mecanismos de interacción y sus respectivos alcances en la relación con la sociedad. This paper analyzes the structure and functioning of the subnational oversight institutions in Brazil. We focus on identifying the mechanisms of social interaction in each institution. To do that, we take into account that each audit institution has autonomy of organization that not only interferes in its internal structure, but also influences the channels of social interaction. State constitutions, organic laws and internal regulations were collected, as well as an extensive search on the websites of the respective courts of accounts was done. Our implicit conceptual framework deals with the institutional position of these accountability bodies in the structure of the state, its technical and political dimensions, the federative question and the relations between society and the State. As our main result, it was identified the inexistence of a common procedure concerning the work flow of the audit institutions and the existence of a great variety of interaction mechanisms and their respective scope in relation to society. Revista do Serviço Público - RSP, v. 69, ed. especial, p. 123-150 Gestão Pública Transparência, Controle e Participação Número Especial: Repensando o Estado Brasileiro ISSN Eletrônico: 2357-8017 ISSN Impresso: 0034-9240 2020-09-16T20:05:01Z 2020-09-16T20:05:01Z 2018-12 Artigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5370 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3585
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