Defesa da Concorrência 3º Lugar: O novo horizontal Merger Guidelines e os desenvolvimentos recentes nas metodologias de delimitação do mercado relevante
Este estudo traz para a literatura brasileira desenvolvimentos recentes nas metodologias de delimitação do mercado relevante que foram formalmente adotados no novo guia de concentração horizontal dos Estados Unidos – o Horizontal Merger Guidelines (2010). Para tal, são apresentadas as formas como as...
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Format: | Monografia/ TCC |
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Esaf
2011
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Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5342 |
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oai:repositorio.enap.gov.br:1-53422020-12-14T23:04:43Z Defesa da Concorrência 3º Lugar: O novo horizontal Merger Guidelines e os desenvolvimentos recentes nas metodologias de delimitação do mercado relevante Geoffroy, Ricardo Corrêa concorrência análise antitruste mercado financeiro direito econômico 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Este estudo traz para a literatura brasileira desenvolvimentos recentes nas metodologias de delimitação do mercado relevante que foram formalmente adotados no novo guia de concentração horizontal dos Estados Unidos – o Horizontal Merger Guidelines (2010). Para tal, são apresentadas as formas como as autoridades têm orientado conduzir a análise diante das dificuldades comumente encontradas nesta etapa, bem como são levantadas as principais questões que devem ser atentadas quando da utilização dos novos métodos de análise. Como resultado, tem-se que as recentes mudanças realizadas constituem um grande avanço na avaliação dos atos de concentração, e é importante que a experiência antitruste norte-americana seja aproveitada. Neste passo, é imperiosa a necessidade de o SBDC se capacitar para absorver essas novas metodologias e avaliar com autoridade técnica as proposições, alegações e estimações das partes envolvidas nas operações de atos de concentração. 60 páginas Orçamento e Finanças Texto publicado no VI Prêmio SEAE de monografias em defesa da concorrência e regulação econômica - Monografias premiadas 2011 CD-ROM 2020-09-11T19:37:47Z 2020-09-11T19:37:47Z 2011 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5342 Idioma::Português:portuguese:pt Ricardo Corrêa Geoffroy Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Esaf |
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Este estudo traz para a literatura brasileira desenvolvimentos recentes nas metodologias de delimitação do mercado relevante que foram formalmente adotados no novo guia de concentração horizontal dos Estados Unidos – o Horizontal Merger Guidelines (2010). Para tal, são apresentadas as formas como as autoridades têm orientado conduzir a análise diante das dificuldades comumente encontradas nesta etapa, bem como são levantadas as principais questões que devem ser atentadas quando da utilização dos novos métodos de análise. Como resultado, tem-se que as recentes mudanças realizadas constituem um grande avanço na avaliação dos atos de concentração, e é importante que a experiência antitruste norte-americana seja aproveitada. Neste passo, é imperiosa a necessidade de o SBDC se capacitar para absorver essas novas metodologias e avaliar com autoridade técnica as proposições, alegações e estimações das partes envolvidas nas operações de atos de concentração. |
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