Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas

O artigo tem como objetivo propor uma agenda de estudos no campo de implementação de políticas públicas à luz de análises das lacunas da literatura nacional e das correntes analíticas internacionais. Apresenta, portanto, o estado da arte desses estudos na literatura internacional da última década, a...

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Main Authors: Lotta, Gabriela Spanghero, Nunes, Ana Carolina, Cavalcante, Sergio, Ferreira, Daniela Damiati, Bonat, Juliana
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2018
Subjects:
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5329
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institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Repositório Institucional da ENAP
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language Português
topic políticas públicas
implementação
revisão de literatura
agenda
pesquisa
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Lotta, Gabriela Spanghero
Nunes, Ana Carolina
Cavalcante, Sergio
Ferreira, Daniela Damiati
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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
description O artigo tem como objetivo propor uma agenda de estudos no campo de implementação de políticas públicas à luz de análises das lacunas da literatura nacional e das correntes analíticas internacionais. Apresenta, portanto, o estado da arte desses estudos na literatura internacional da última década, a partir do qual são identificadas temáticas que abordam a implementação a partir de diferentes perspectivas e modelos analíticos: accountability e transparência, estruturas de governança, envolvimento de atores não estatais, valores e comportamentos dos burocratas, diferentes níveis hierárquicos da burocracia, discricionariedade e autonomia, resultados de incentivos, estratégias de enfrentamentos de pressões, efeitos sociais da implementação, entre outros. Propõe-se, com base nessa análise, uma agenda nacional que possa se apropriar das temáticas e novos paradigmas e assim aplicá-los às análises das realidades complexas da implementação de políticas públicas no Brasil. Como temas da agenda nacional, propomos: desafios do federalismo brasileiro, implementação em contextos de heterogeneidade e desigualdades, impacto da publicização de serviços, processos participativos e intersetorialidade.
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-53292020-12-14T23:12:02Z Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas Por una agenda brasileña de estudios acerca de implementación de políticas públicas For a Brazilian agenda of policy implementation studies Lotta, Gabriela Spanghero Nunes, Ana Carolina Cavalcante, Sergio Ferreira, Daniela Damiati Bonat, Juliana políticas públicas implementação revisão de literatura agenda pesquisa 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O artigo tem como objetivo propor uma agenda de estudos no campo de implementação de políticas públicas à luz de análises das lacunas da literatura nacional e das correntes analíticas internacionais. Apresenta, portanto, o estado da arte desses estudos na literatura internacional da última década, a partir do qual são identificadas temáticas que abordam a implementação a partir de diferentes perspectivas e modelos analíticos: accountability e transparência, estruturas de governança, envolvimento de atores não estatais, valores e comportamentos dos burocratas, diferentes níveis hierárquicos da burocracia, discricionariedade e autonomia, resultados de incentivos, estratégias de enfrentamentos de pressões, efeitos sociais da implementação, entre outros. Propõe-se, com base nessa análise, uma agenda nacional que possa se apropriar das temáticas e novos paradigmas e assim aplicá-los às análises das realidades complexas da implementação de políticas públicas no Brasil. Como temas da agenda nacional, propomos: desafios do federalismo brasileiro, implementação em contextos de heterogeneidade e desigualdades, impacto da publicização de serviços, processos participativos e intersetorialidade. El artículo tiene como objetivo proponer una agenda de estudios en el campo de análisis de implementación de políticas a la luz de análisis tanto de las lagunas de la literatura nacional y de las diversas corrientes analíticas internacionales. Por lo tanto, presenta el estado del arte de estos estudios en la literatura y en congresos internacionales de la última década a partir del cual se identifican grupos de temáticas que abordan la implementación a partir de diferentes perspectivas y modelos analíticos, desde algunos más tradicionales, influenciados por la administración pública y por la ciencia política, así como enfoques más recientes, de carácter más sociológico. Se propone, con base en este análisis, una agenda nacional que pueda apropiarse de las líneas temáticas y nuevos paradigmas aquí expuestos y pueda aplicarlos a los análisis de las realidades complejas de la implementación de políticas públicas en Brasil. Como temas para la agenda nacional, proponemos: retos del federalismo, implantación en contextos de alta heterogeneidad y diversidad, impacto de subcontratación de servicios, procesos participativos y políticas intersectoriales. The paper aims to propose an agenda of studies in the field of public policies implementation analysis based both on the gaps of national literature and international analytical currents. It presents, therefore, the state of the art of these studies in the literature and in international congresses of the last decade from which groups of themes are identified that approach the implementation from different perspectives and analytical models, from some more traditional, influenced by the public administration and by political science, as well as newer, more sociological approaches. Based on this analysis, it is proposed a national agenda that can appropriate the thematic lines and new paradigms exposed here and can apply them to the analysis of the complex realities of the implementation of public policies in Brazil. As issues for the national agenda, we propose: challenges of federalism, implementation in heterogeneous and diverse contexts, impact of outsourcing, participation processes ant cross-sectoral policies. Revista do Serviço Público - RSP, v. 69, n. 4, p. 779-810 Gestão Pública Políticas Públicas ISSN Eletrônico: 2357-8017 ISSN Impresso: 0034-9240 2020-09-09T18:36:35Z 2020-09-09T18:36:35Z 2018-10 Artigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5329 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/197
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