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Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança

Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento n...

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Main Authors: Baraldi, Camila B. F. (Conteudista, 2020), Steffens, Isadora da Silveira (Conteudista, 2020), Albuquerque, Marcela Coimbra de (Coordenadora, 2020)
Other Authors: Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
Format: Apostila Módulo Completo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2020
Subjects:
migração
políticas migratórias
administração municipal
administração estadual
políticas públicas
governança
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5084
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-50842020-12-14T23:07:59Z Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança Baraldi, Camila B. F. (Conteudista, 2020) Steffens, Isadora da Silveira (Conteudista, 2020) Albuquerque, Marcela Coimbra de (Coordenadora, 2020) Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude migração políticas migratórias administração municipal administração estadual políticas públicas governança Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. Neste primeiro módulo, que aborda a Estrutura Institucional de Governança, são listados os elementos para o que o gestor público local avalie como o poder público se organiza para formular, implementar e acompanhar políticas voltadas ao tema da migração. Serão abordados, também, os aspectos da criação e do desenvolvimento de órgãos ou pontos focais necessários para o estabelecimento de ações uniformes e integradas em prol de serviços locais que atendam os migrantes em suas especificidades. Número de páginas: 19 p. Políticas Sociais O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). 2020-06-19T12:03:34Z 2020-06-19T12:03:34Z 2020 Apostila Módulo Completo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5084 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Repositório Institucional da ENAP
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language Português
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Baraldi, Camila B. F. (Conteudista, 2020)
Steffens, Isadora da Silveira (Conteudista, 2020)
Albuquerque, Marcela Coimbra de (Coordenadora, 2020)
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