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O potencial do cadastro imobiliário para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Este projeto busca identificar estratégias adequadas de atualização do cadastro imobiliário para o município de Mogi das Cruzes, com base nas melhores práticas para sua manutenção, visando ao aprimoramento de arrecadação de tributos e planejamento de políticas públicas, com vistas aos Objetivos de D...

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Main Author: Duran, Cássia Veiga
Other Authors: Pagnussat, José Luiz (Orientador)
Format: Monografia/ TCC
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2019
Subjects:
desenvolvimento sustentável
administração tributária
arrecadação tributária
política urbana
11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4934
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-49342020-12-14T23:00:38Z O potencial do cadastro imobiliário para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Duran, Cássia Veiga Pagnussat, José Luiz (Orientador) desenvolvimento sustentável administração tributária arrecadação tributária política urbana 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Este projeto busca identificar estratégias adequadas de atualização do cadastro imobiliário para o município de Mogi das Cruzes, com base nas melhores práticas para sua manutenção, visando ao aprimoramento de arrecadação de tributos e planejamento de políticas públicas, com vistas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana – Habitat III. O município de Mogi das Cruzes realizou recadastramento imobiliário por aerofotogrametria e georreferenciamento de lotes e quadras em 2016, concomitante à atualização dos valores-base para cálculo do valor venal dos imóveis. Verificou-se notável defasagem de áreas construídas cadastradas, o que trouxe à discussão o nível de atualização do cadastro imobiliário. Com base nesta ótica, é apresentada uma proposta de intervenção para o município, com a implantação de um cronograma interno anual de atualização do cadastro imobiliário, passível de adaptações conforme a demanda no exercício em questão. A proposta busca aumentar a frequência da atualização das informações cadastrais e acompanhar os seus efeitos sobre a arrecadação. Espera-se o aumento da confiabilidade do cadastro imobiliário como retrato do município, para subsidiar tomadas de decisão de variadas ordens no setor público, indo além dos aumentos almejados em receita tributária. 20 Páginas Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2020-05-18T15:32:21Z 2020-05-18T15:32:21Z 2019-12 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4934 Idioma::Português:portuguese:pt Cássia Veiga Duran Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
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description Este projeto busca identificar estratégias adequadas de atualização do cadastro imobiliário para o município de Mogi das Cruzes, com base nas melhores práticas para sua manutenção, visando ao aprimoramento de arrecadação de tributos e planejamento de políticas públicas, com vistas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana – Habitat III. O município de Mogi das Cruzes realizou recadastramento imobiliário por aerofotogrametria e georreferenciamento de lotes e quadras em 2016, concomitante à atualização dos valores-base para cálculo do valor venal dos imóveis. Verificou-se notável defasagem de áreas construídas cadastradas, o que trouxe à discussão o nível de atualização do cadastro imobiliário. Com base nesta ótica, é apresentada uma proposta de intervenção para o município, com a implantação de um cronograma interno anual de atualização do cadastro imobiliário, passível de adaptações conforme a demanda no exercício em questão. A proposta busca aumentar a frequência da atualização das informações cadastrais e acompanhar os seus efeitos sobre a arrecadação. Espera-se o aumento da confiabilidade do cadastro imobiliário como retrato do município, para subsidiar tomadas de decisão de variadas ordens no setor público, indo além dos aumentos almejados em receita tributária.
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