Avaliação Executiva de Programas Governamentais: perspectiva de suporte ao processo orçamentário
Nos últimos anos, a avaliação de programas vem ganhando notoriedade e relevância no setor público brasileiro, na medida em que a informação qualificada gerada por ela pode subsidiar o planejamento governamental e as decisões sobre priorização de esforços e alocação orçamentária. O objetivo deste tra...
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| Format: | Monografia/ TCC |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2011
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| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4687 |
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oai:repositorio.enap.gov.br:1-46872020-12-14T22:46:40Z Avaliação Executiva de Programas Governamentais: perspectiva de suporte ao processo orçamentário Rezende, João Victor Silveira Bechelaine, Cinthia Helena de Oliveira Barbosa, Diana Martins Gestão por resultados Avaliação de programas Orçamento público 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Nos últimos anos, a avaliação de programas vem ganhando notoriedade e relevância no setor público brasileiro, na medida em que a informação qualificada gerada por ela pode subsidiar o planejamento governamental e as decisões sobre priorização de esforços e alocação orçamentária. O objetivo deste trabalho é mostrar, à luz da experiência recente do Governo de Minas Gerais com as avaliações executivas de programas governamentais, a perspectiva de benefício do uso de avaliações em relação ao processo orçamentário. O trabalho demonstra que os programas governamentais do governo do Estado de Minas Gerais foram avaliados com base em uma metodologia composta por 29 questões, distribuídas em quatro eixos: propósito e concepção; planejamento; execução e gerenciamento e resultados. A avaliação permitiu a identificação das características, das boas práticas e das vulnerabilidades dos programas e o apontamento de oportunidades de melhorias para cada critério avaliado. Os resultados apontam para a necessidade de evolução do processo de planejamento e de adoção de ferramentas específicas para o gerenciamento dos programas. Como toda ação de natureza inovadora que implica mudança de cultura, a integração do processo de avaliação com o processo orçamentário é gradativa e ainda depende do enfrentamento de desafios como o alinhamento com o ciclo orçamentário, a superação dos aspectos formais do orçamento público e a absorção dos resultados das avaliações como insumo à retroalimentação positiva dos programas e ações governamentais. Número de páginas: 65 p. Gestão Pública Orçamento e Finanças Prêmio SOF de monografias 2011- Tema 2: Novas Abordagens do Orçamento Público. 2º Lugar 2019-12-12T13:21:36Z 2019-12-12T13:21:36Z 2011-10 Monografia/TCC http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4687 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Repositório Institucional da ENAP |
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Nos últimos anos, a avaliação de programas vem ganhando notoriedade e relevância no setor público brasileiro, na medida em que a informação qualificada gerada por ela pode subsidiar o planejamento governamental e as decisões sobre priorização de esforços e alocação orçamentária. O objetivo deste trabalho é mostrar, à luz da experiência recente do Governo de Minas Gerais com as avaliações executivas de programas governamentais, a perspectiva de benefício do uso de avaliações em relação ao processo orçamentário. O trabalho demonstra que
os programas governamentais do governo do Estado de Minas Gerais foram avaliados com base em uma metodologia composta por 29 questões, distribuídas em quatro eixos: propósito e concepção; planejamento; execução e gerenciamento e resultados. A avaliação permitiu a identificação das características, das boas
práticas e das vulnerabilidades dos programas e o apontamento de oportunidades de melhorias para cada critério avaliado. Os resultados apontam para a necessidade de evolução do processo de planejamento e de adoção de ferramentas específicas para o gerenciamento dos programas. Como toda ação de natureza inovadora que implica mudança de cultura, a integração do processo de avaliação com o processo orçamentário é gradativa e ainda depende do enfrentamento de desafios como o alinhamento com o ciclo orçamentário, a superação dos aspectos formais do orçamento público e a absorção dos resultados das avaliações como insumo à retroalimentação positiva dos programas e ações governamentais. |
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