Texto para discussão n. 17: uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos
Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à i...
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| Format: | Texto para Discussão |
| Language: | Português |
| Published: |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
2015
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| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4467 |
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oai:repositorio.enap.gov.br:1-44672020-12-14T22:55:43Z Texto para discussão n. 17: uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos Souza, Andre Portela Oliveira, Plínio Portela de Duarte, Janete Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito Neves, José de Anchieta Semedo Programa Bolsa Família programa social gestão de políticas públicas pobreza desigualdade social econometria indicador social focalização 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria significativo aporte financeiro. This study aims to conduct an investigation into the targeting of Bolsa Família Program and its immediate determinants, as well as a quantitative analysis of beneficiary families. The results indicate the percentages associated with the improper exclusion are smaller than percentages associated with the improper inclusion. However, a share of that imprecision is related to the inclusion of families with per capita income just slightly above the legal ceiling. The econometric results point to an inverse relationship between the Program coverage and the municipal levels of social and economic development. There is evidence that municipalities with more professional management of BFP’s resources also have a higher coverage. Policies simulations suggest the need to involve efforts both for the purpose to reach eligible but yet not benefited families and for reducing the Program leakage, whether the objective is the universalization. Without these, this objective would require a significant amount of resources. 26 páginas Orçamento e Finanças Políticas Econômicas Políticas Públicas Políticas Sociais 2019-10-25T17:04:56Z 2019-10-25T17:04:56Z 2015 Texto para Discussão http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4467 Idioma::Português:portuguese:pt Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. application/pdf Secretaria do Tesouro Nacional (STN) https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2521:1:0::NO::P1_TIPO:2 http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e
seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias
beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão
indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da
imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas
próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa
entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico
municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos
recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura.
Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas
para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das
famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do
Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria
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