Texto para discussão n. 15: é possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros
O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são usadas funções distância direcionais (directional distance functions) em que se especifica apenas a proporção na qual os insumos d...
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| Format: | Texto para Discussão |
| Language: | Português Inglês |
| Published: |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
2013
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4421 |
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| Summary: | O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são usadas funções distância direcionais (directional distance functions) em que se especifica apenas a proporção na qual os insumos discricionários podem ser reduzidos. Assume-se que a escolaridade é um insumo fixo no curto prazo, tendo este controle somente sobre seus gastos em educação. Depois de medir o desperdício de recursos, resolve-se um problema de programação linear semelhante ao do DEA cujo resultado é o gasto mínimo necessário para um município atingir a sua meta do IDEB. Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo. Para o conjunto dos municípios, o desperdício representa 47,3% e 40,1% do total dos gastos efetivamente realizados quando são assumidas as hipóteses de retornos constantes e variáveis de escala, respectivamente. O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos. |
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