Texto para discussão 4: Estrutura tributária e formalização da economia: simulando diferentes alternativas para o Brasil
Neste artigo implementa-se um modelo de equilíbrio geral computável simplificado com o objetivo de se avaliarem mudanças na estrutura tributária sobre o produto, o emprego e os salários no setor formal da economia. A abordagem é de steady-state e as ofertas de trabalho são especificadas em sua forma...
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| Format: | Texto para Discussão |
| Language: | Português Inglês |
| Published: |
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2004
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4369 |
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| Summary: | Neste artigo implementa-se um modelo de equilíbrio geral computável simplificado com o objetivo de se avaliarem mudanças na estrutura tributária sobre o produto, o emprego e os salários no setor formal da economia. A abordagem é de steady-state e as ofertas de trabalho são especificadas em sua forma reduzida, considerando-se 18 tipos diferentes de trabalhadores. As simulações realizadas avaliam a redução da carga tributária total e diferentes mudanças na composição dos tributos. Estas últimas mudanças visam à desoneração parcial da folha de salários dos trabalhadores menos qualificados e do capital, repassando os encargos para o valor adicionado ou para o consumo. Os resultados indicam que, para explicar informalidade, o tamanho da carga tributária é mais importante do que sua composição. Um corte linear dos tributos, por exemplo, gera um aumento de produto e emprego formal e, no longo prazo, retorna ao mesmo nível inicial de arrecadação. Quanto às alternativas de mudança de base tributária, o melhor impacto sobre produto é obtido a partir da redução de impostos sobre capital e o melhor efeito distributivo é aquele observado a partir da redução dos impostos sobre a folha salarial dos trabalhadores menos qualificados. Nesse sentido, o estudo sugere que propostas de redução da carga tributária total deveriam levar em conta estes efeitos sobre as diferentes bases tributárias. |
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